Papai Colunista 5

Você mudaria seu nome? 

 em 11/11/2013 | Categorias: Colunistas, Notícias, Wanderson da Silva Prada
 

Nomes como “João Cara de José” existem? 

         É sabido que o prenome (que é o primeiro nome da pessoa) não pode ser alterado sem fundamento. Porém, existem inúmeras situações de pessoas que sofrem em razão de seu nome e isso não pode ser um fardo em sua vida. Pelo contrário, nome é um direito. Por essa razão, em observância ao princípio da dignidade da pessoa humana, em algumas situações, o prenome pode ser modificado, para que a pessoa não seja humilhada/ridicularizada.

         É impressionante, mas no Brasil já foram registrados nomes como Neide Navinda Navolta Pereira, Lança Perfume Rodometálico da Silva, Antonio Querido Fracasso, Um Dois Três de Oliveira Quatro, Jacinto Dores, João Cara de José, Pacífico Armando Guerra, Rolando Pela Escada Abaixo, Vicente Mais ou Menos de Souza, Tropicão de Almeida, Estabilizador das Dores, etc. Essas informações podem ser encontradas no Livro “Nomes que já foram registrados no Brasil”.

            Todos esses nomes ensejam, obviamente, alteração por meios judiciais, uma vez que trazem desconforto, sofrimento ou humilhação para seus detentores.

         Apesar de prevalecer a regra de que o nome é imodificável, o direito não quer que as pessoas sejam expostas a situações vexatórias e, em casos que o sujeito se sinta constrangido com o seu nome, pode sim solicitar a alteração. Nossos tribunais têm sido muito flexíveis nesse sentido, tudo para que seja respeitado o princípio da dignidade da pessoa humana. Havendo prova de que há essa exposição ao ridículo e não havendo indicativo de fraude pode haver a mudança.

         Lembrem-se: nome não é fardo, é direito!!!