Justiça proíbe a venda de andadores para as crianças em todo o país

Juíza de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, atende iniciativa da Sociedade Brasileira de Pediatria. Fabricantes afirmam que vão recorrer da decisão

Por Bruna Menegueço - atualizada em 09/12/2013 18h23

 

Mais segurança para os bebês. Esse foi o motivo de uma liminar, conquistada pela juíza Lizanda Cericato Villarroel, de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, determinar a proibição da venda de andadores infantis em todo o país, uma vez que nenhuma das marcas comercializadas têm o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) - que atesta a segurança do acessório. No texto do processo, a juíza destaca que “o andador pode causar acidentes, gerando risco à saúde e à vida das crianças que utilizam o produto”.

Em julho deste ano, o Inmetro reprovou as dez marcas de andadores infantis disponíveis no mercado. Em agosto, o Instituto decidiu certificar os andadores comercializados no Brasil, mas a norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ainda não está pronta.

Segundo a medida judicial, a empresa que não tiver o selo do Inmetro e, assim, não cumprir com a proibição da venda será multada em R$ 5 mil por dia. O presidente da Associação Brasileira de Produtos Infantis (Abrapur), Synesio Batista da Costa, informou que advogados da empresa estão indo para a cidade de Passo Fundo para conversar com a juíza e recorrer da decisão. Para ele, "o andador é um produto seguro que deve ser usado sempre com a supervisão de um adulto".

A liminar, publicada em primeira instância, atende a uma solicitação da Sociedade Brasileira de Pediatria, que, desde o início do ano, promove uma campanha para abolir os andadores infantis do mercado brasileiro. “Todo pediatra sabe perfeitamente que o andador é um equipamento que só traz prejuízos, seja pela sua absoluta inutilidade no processo de aquisição da marcha, mas sobretudo pelos grandes riscos à segurança (que incluem não só os riscos de traumatismos cranianos potencialmente letais, mas também de queimaduras, intoxicações e até afogamentos)”, escreve Eduardo Vaz, presidente da SBP no documento em que convoca a campanha contra o produto.

Para a pediatra Ana Maria Escobar, professora de pediatria da Faculdade de Medicina da USP, o aparelho não oferece benefício algum. “Além do alto risco de acidentes decorrentes da queda de crianças em escadas, o equipamento atrasa o desenvolvimento do andar. Isso porque faz com que a criança bata apenas a ponta dos pés no chão, deslizando pelos espaços. Enquanto isso, o outro pé fica no ar, trocando o passo. Para a criança aprender a andar, precisa treinar”, diz Ana Maria.